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Processo que apura compra de respiradores no Amazonas cabe ao STJ, decide ministro do tribunal

Ministério Público estadual deflagrou operação na quarta, mas ministro Francisco Falcão frisou que há indícios relacionados ao governador Wilson Lima e, [...]

Por Redação TNews 12/06/2020 às 23:46:17
Ministério Público estadual deflagrou operação na quarta, mas ministro Francisco Falcão frisou que há indícios relacionados ao governador Wilson Lima e, por isso, caso deve ficar no STJ. Francisco Falcão, ministro do STJ

Wilson Dias/ABr

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta sexta-feira (12) que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores no Amazonas é do próprio STJ.

Na última quarta (10), o Ministério Público estadual deflagrou a Operação Apneia, que investiga a compra de equipamentos pela Secretaria de Saúde do Amazonas.

Segundo as investigações, o contrato de compra dos respiradores foi direcionada, e o fornecimento apresenta indícios de superfaturamento (relembre no vídeo abaixo).

Ministerio Publico do Amazonas investiga a compra de respiradores superfaturados.

Decisão

Diante da deflagração dessa operação, o ministro Falcão avocou a investigação, isto é, mandou o MP estadual enviar para o STJ todas as informações. O ministro frisou que há indícios relacionados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Na prática, com a decisão de Falcão, todo o material colhido na operação de quarta-feira terá que ser remetido ao STJ.

O que diz o governo

Na quarta-feira, após a operação do Ministério Público, a secretária de Saúde, Simone Papaiz, negou irregularidades na compra dos respiradores.

"A empresa que forneceu os respiradores está habilitada para isso. Não houve compra de uma empresa não habilitada. Ela é compatível. O CNPJ é compatível. Não houve sobrepreço. O que há é o desequilíbrio do mercado para esses equipamentos. Não houve sobrepreço. O valor que era praticado no mercado antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais. A disparidade do valor não aconteceu só no Amazonas", declarou.

Investigação

Em abril, o Ministério Público de Contas do estado abriu investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2,9 milhões.

Segundo o órgão, o custo médio dos equipamentos foi de R$ 106,2 mil por unidade, enquanto o governo federal, afirma o Ministério Público, tem adquirido os mesmos respiradores por R$ 57,3 mil.

Fonte: G1

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